Dica de Cinema: Mauá o Imperador e o Rei

Esse filme nacional conta a interessante história de Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá. Com ideais liberais, abolicionismo, defensor do desenvolvimento e da industrialização do Brasil em pleno  período do império, Mauá acaba por bater de frente com a corte conservadora e seus interesses.

Um história surpreendente que permite ver como alguns setores da elite política nacional continuam, como naquele tempo, contra o desenvolvimento da nação, apegados a visão da vocação primário exportadora do Brasil ou, na linguagem econômica neoliberal, na priorização das nossas "vantagens comparativas".

Convescote na Fronteira

Por Adão Paiani*

Definitivamente, parece que a fronteira Brasil/Uruguay, em Livramento-Rivera, se transformou no mais novo ponto de encontro do tucanato-yedista. Apenas alguns dias depois do titular da “Secretaria da Transparência e Probidade Administrativa” do Estado haver sido flagrado na estafante tarefa de reforçar sua adega, durante participação em Seminário para discutir o Bioma Pampa, assunto, aliás, como se sabe, afeito à sua pasta; novamente as cidades irmãs recebem membros diversos do Governo gaúcho.

Yedistas-tucanos de plumagens diversas, de rabos curtos e longos, escolheram a urbe fronteiriça para; ao mesmo tempo em que curtem as alegrias de comprar nas free-shops, também, no que resta; discutir o modelo guasca de gestão, probidade e transparência administrativa; em convescote iniciado às 14h de sexta-feira, 20 de novembro. E a Avenida Sarandi e adjacências tornaram-se o poleiro predileto dessas curiosas aves, do início da manhã até altas horas.

Por volta das 19h, emplumados Deputados, um Federal e outro Estadual; este último que também exerce as funções de Sabotador-Mor da CPI da Corrupção, na Assembléia Legislativa; curtiam festivo happy hour no La Leña, por sinal o mesmo de predileção de transparente Secretário, anteriormente citado. Animados quadros políticos da administração estadual flanavam por entre as lojas, bares, restaurantes e cafés, curtindo as benesses que a oportunidade oferece; em um abafado final de tarde, a exigir o aporte de, quiçá, algumas Patrícias ou Norteñas.

Por absoluta coincidência, o encontro partidário ocorreu um dia antes da realização da chamada “Rua da Cidadania”; projeto governamental criado para alavancar a futura campanha da primeira-filha da progenitora maior do Estado, herdeira política do clã; evento em que a presença dos comissionados se faz extremamente necessária. Afinal, claque é para essas coisas.

O senso de oportunidade dos tucano-yedistas não possui limites visíveis e é; convenhamos; invejável. Bem; se um encontro partidário antecede uma agenda teoricamente oficial, e se os participantes são os mesmos, porque não unir o útil ao agradável? Afinal, ninguém vai se importar se a presença em um evento de interesse exclusivamente partidário for agraciada pelo recebimento de diárias do Estado; mesmo que isso requeira o dom de se estar em ao menos três lugares diferentes; realizando tarefas diversas; como cumprir com os compromissos com o partido, fazer compras e preparar um evento oficial; esse, evidentemente, de menor importância; mas capaz de garantir o subsídio.

O cálculo é simples. Levando-se em conta que muitos para lá se deslocaram, nos chamados “grupos precursores”, ainda na quinta à noite; e se realizando o evento oficial entre 09 e 17 horas do sábado; findo o qual, um retorno ainda na mesma noite é extremamente complicado; pela distância; é bem provável que alguns retornem apenas no domingo. Isso representa um incremento, nos vencimentos, ao menos no mês corrente, de pelo menos quatro diárias, além do transporte. Nada mal. Principalmente, quando o patrão - o contribuinte - não chia.

Obviamente isso é tão somente um exercício de imaginação. De forma alguma poderíamos afirmar que as coisas transcorrem assim. Seria, seguramente, um injusto prejulgamento. Um governo que cria uma Secretaria com a finalidade específica de zelar pela probidade no âmbito da máquina pública, já deve ter concebido, também, mecanismos eficientes para evitar que essas pequenas travessuras, de um ou outro servidor, isoladamente, ocorram.

Ou deve ter decidido, com base num conceito de moralidade pública extremamente seletiva e elástica, que essas coisas não têm o menor problema em acontecer. E que devem, inclusive, ser incentivadas; com o exemplo e iniciativa daqueles que se encontram nos escalões superiores. O exemplo vem de cima.

E, convenhamos, o que são umas diariazinhas? Ou comprinhas singelas feitas em horário de trabalho e depois transportadas em veículos oficiais? Tem-se a vantagem da passagem livre, sem abordagem; o que pode ser extremamente útil se for extrapolada a cota permitida. E efetuar os procedimentos burocráticos de pagamento de impostos incidentes sobre o valor além cota é uma verdadeira maratona.

Ainda bem que podemos contar com o Portal da Transparência; esse fabuloso instrumento que permite que cada cidadão gaúcho tenha a informação precisa, correta, rápida e facilmente compreensível, de onde são investidos os recursos públicos, fruto dos impostos que todos, inapelavelmente, pagam.

Ainda bem. Vou lá consultar.

*Advogado

O mito do muro

Foto do muro erguido pelos EUA na sua fronteira com o México

O noticiário internacional esteve marcado, nos últimos dias, pelas festividades comemorativas dos 20 anos da queda do Muro de Berlim. A maioria da imprensa celebrou o evento com galhardia. Trata-se, afinal, do símbolo mais emblemático da derrocada do socialismo e da possibilidade histórica de qualquer sistema distinto do capitalismo triunfante.

A conjugação de uma incrível máquina de propaganda com o complexo de vira-lata comum aos perdedores foi capaz de atrair para essa comemoração amplos setores progressistas e de esquerda, que simplesmente mandaram às favas qualquer espírito crítico. Alguns porque honestamente concordam com a retórica sobre o muro maligno. Outros porque temem ser apontados como antidemocráticos e fora de moda.

A submissão intelectual chega ao ponto de não se questionar sequer a legitimidade dos grandes agitadores contra a obra do mal. Onde está a autoridade dos Estados Unidos e seus meios de comunicação? No muro da morte que separa seu território dos aliados mexicanos, matando por ano os 80 caídos durante três décadas na Berlim dividida? Na base de Guantánamo, onde centenas de muçulmanos estão presos sem o devido processo legal e são sistematicamente torturados? Ou teria a Europa ocidental mais credibilidade, com sua política discriminatória contra os imigrantes? Ou ainda Israel e os grupos sionistas, pródigos em adotar práticas de “pogrom” contra os palestinos?

A lista de participantes desse festim é bastante longa, vários com muitas contas a acertar, e de cada qual deveria ser solicitado o devido atestado de idoneidade. Não é o caso, obviamente, de se justificar um pecado com outro, mas evitar comportamentos desprovidos de análise histórica. Olhar ao lado de quem se está marchando já é um bom começo de reflexão.

O Muro de Berlim costuma ser apresentado, pelos campeões da liberdade, como produto de um sistema político tirânico, cuja natureza seria a divisão dos povos e sua subordinação ao tacape de uma ideologia totalitária. Os fatos que lhe deram origem há muito foram subtraídos da informação cotidiana.

Quando terminou a 2ª Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em quatro zonas de influência, entre norte-americanos, ingleses, franceses e soviéticos. A capital histórica, Berlim, pertencente ao território controlado pelo Exército Vermelho, acabou igualmente repartida em áreas controladas pelos países vitoriosos.

Reconstrução européia

Quem se der ao trabalho de ler as atas das conferências de Ialta, Potsdam e Teerã, se dará conta que Moscou era contrário a essa divisão. Sua proposta era dotar a Alemanha de um governo provisório, sem divisão do território, que organizasse em dois anos um processo eleitoral nacional. Os demais aliados, temerosos que o país caísse nas mãos dos comunistas, exigiram o modelo adotado.

A União Soviética acatou, depois que viu garantido seu direito de hegemonia sobre os demais países fronteiriços, além de preservado seu controle militar sobre a antiga Prússia Oriental. Em nome de sua política de segurança e da manutenção da aliança que derrotou o nazismo, abdicou de parte da sua influência na porção ocidental da Alemanha e do antigo Império Austro-Húngaro, apesar de os comunistas já serem maioria na Áustria.

Outro compromisso que constava da agenda pós-guerra era a constituição de um fundo mundial para a reconstrução europeia. O papel principal, nesse trâmite, cabia aos Estados Unidos, a potência que menos havia sofrido com o esforço de combate, cuja economia havia sido vitaminada pelo conflito e dispunha de imensos recursos financeiros.

Mas a vitória eleitoral dos comunistas na então Tchecoslováquia, seguida de resultados espetaculares na Itália e França, em 1946, provocou uma reviravolta. A Casa Branca decidiu-se por quebrar o pacto da reconstrução e inundar de financiamento apenas sua área de influência, dando origem ao Plano Marshall em 1947. Cerca de 140 bilhões de dólares, em valores atualizados, foram injetados no ocidente europeu.

Tinha início a chamada Guerra Fria, antecipada, em março de 1946, pelo famoso discurso de Winston Churchill em Fulton. A União Soviética, que havia arcado com um incalculável custo humano e material ao ser o grande vetor da vitória contra Hitler, passou a enfrentar uma outra guerra, financeira e de sabotagem, contra suas posições. Especialmente na Alemanha Oriental, constituída em 1949 como República Democrática da Alemanha.

A estratégia norte-americana era roubar os melhores profissionais alemães, atraí-los a peso de ouro a partir de sua cabeça-de-ponte em Berlim Ocidental, que recebia aportes formidáveis para ser exibida como vitrine esplendorosa da pujança capitalista. A fuga de cérebros e braços asfixiava a jovem RDA, que pouco podia contar com a ajuda material soviética, pois estava o Kremlin às voltas com o dificílimo reerguimento do próprio país.

Foram mais de 12 anos em uma batalha árdua e desigual. A URSS tinha quebrado a máquina de guerra do nazismo, retesando cada músculo e cada nervo da nação, e se via diante de uma situação que poderia levar à desestabilização de suas fronteiras, exatamente a aposta maior da Casa Branca.

Essa escalada teve seu desfecho no dia 13 de agosto de 1961, data inaugural do Muro de Berlim.

Economia ferida

O fluxo entre os dois países e as duas áreas da antiga capital foi militarmente interrompido e obstaculizado por uma construção que chegou a ter 66,5 km de redeamento metálico e murado. Famílias e amigos foram separados por quase 30 anos. Aprofundou-se a fratura entre ocidente e oriente na Europa. Uma nação histórica foi dividida. Oitenta pessoas morreram e 142 ficaram feridas ao tentar ultrapassar o muro, finalmente derrubado em 1989.

Sua construção foi um ato de guerra, mas de caráter defensivo. As hostilidades e operações de sabotagem, que impediram a permanência de uma Alemanha unida e a coexistência pacífica de dois sistemas, foram iniciadas pelas potências que romperam o acordo de paz, impondo ao leste europeu e socialista, com sua economia ferida pela guerra, um longo estado de exceção.

Claro, havia outras alternativas. A URSS e seus aliados poderiam, por exemplo, ter capitulado de antemão à ideia de desenvolver outro sistema de produção e poder, pois era essa tentativa dissidente o motivo da Guerra Fria. Afinal, não foi assim que tudo terminou, lá se vão 20 anos?

Mas com seus erros e seus acertos, suas glórias e seus desastres, seus feitos e até seus crimes, o socialismo foi, durante gerações, a bandeira e o sonho de povos que aceitaram pagar com sacrifício, dor e sangue por um outro mundo possível. Teria sido impensável, se assim não fosse, a extraordinária vitória na guerra de trinta anos que vai da Revolução Russa à caída de Berlim nas mãos do Exército Vermelho, em 1945.

O muro de Berlim talvez tenha sido apenas a criatura disforme de um processo no qual seus protagonistas tiveram que enfrentar circunstâncias e teatros de batalha escolhidos, no fundamental, por inimigos poderosos. De certo modo foi, durante décadas, marco de resistência e de equilíbrio entre dois sistemas. Caiu quando a força propulsora de um dos lados já tinha se esgotado. O resto é a mitologia dos vencedores.

Por Breno Altman, jornalista e diretor de redação do Opera Mundi, publicado na página da Agência Carta Maior.

Novas e Antigos Reflexões sobre Pedágios

* Critico o que está errado (pelo juízo popular), cumpro o dever de fiscalizar. Se o DAER fiscalizasse e AGERGS regulasse. Só o tempo mostrará quem são "os verdadeiros sócios dos pedágios". Quem usou da maldade para politicar terá que engolir a verdade.
* Pedágios são concessões do patrimônio público, assim como emissoras de rádio e TV. O dono é o Estado, os gestores são privados.
* Bato nesta tecla (milhões de vezes se for preciso): preços precisam baixar, contratos devem ser cumpridos e com qualidade.
* Se começou ruim em 1998 (como diz a oposição) e se piorou em 2000 (como diz a situação) é hora de chimangos e maragatos consertarem.
* Em 1998 criamos os bônus dos usuários frequentes (durou 6 meses), em 2000 isentamos as cidades sedes (vigeu por 84 dias).
* O processo contra a Lei 11.460 (dep. Adolfo Brito e substitutivo de minha autoria) condenou o Estado a pagar indenização.
* Isenção das cidades sedes é o nó da questão dos pedágios. Para salvar os anéis, perderam-se os dedos. Tivessem acatado a lei 11.460, de 17 de abril de 2000.
* A lei 11.460, que durou apenas 84 dias, teria sido um avanço nos pedágios. Mas a soberba é maior que o interesse público. É só fazer as contas.
* Empreiteiras gastaram (1999/2007) mais de 28 milhões em advogados para processar o Estado, como no caso da Lei da "isenção nas cidades sedes".
* Liquidação de sentença da Ação das empreiteiras contra a Lei 11.460 está chegando ao fim. Indenização de menos de dois milhões para os 7 Pólos.
* Perito avaliou as perdas dos pedágios com a Lei 11.460. Deu a certeza de que ao "isentar as cidades sedes" os pedágios perdem menos de 5%.
* Concessionárias não criaram os conselhos de usuários (espertos). Dão desconto para o andar de cima (multiplicadores de opinião).
* Os pedágios sobem no palanque das eleições se não baixarem os preços. As cidades sedes pagam tarifa cheia por pequenas distâncias.

Lúcidas e pertinentes reflexões do Deputado Estadual Francisco Appio (PP) publicadas na página do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado Rio Grande do Sul - SETCERGS.

A mídia, a transparência e a falta de transparência

Recentemente o advogado e ex-ouvidor da Secretária da Segurança Pública do Estado publicou artigo sob o título Seu Telmo e o Secretário (leia aqui), no qual narra um inusitado encontro com o atual Secretário Estadual da Transparência e Probidade Administrativa. Novamente, nosso oligopólio midiático regional,  moralmente sempre implacável com os adversários, fez ouvidos moucos e nem pensou em verificar qual missão levara nosso Secretário da Transparência ao vizinho Uruguai, permitindo uma agradável fugidinha para compras naquela dia e horário em Rivera.

Mas a rádio a Rádio Independente de Lajeado também estranhou o desinteresse  do nosso oligopólio midiático sobre o tema e resolveu questionar o Secretário da Transparência, Francisco de Assis Cardoso Luçardo, produzindo essa interessante entrevista, ouça aqui. O Secretário da Transparência não lembrou exatamente a que horas visitava o País vizinho. Infelizmente, parece não ter guardado nenhum cumpom fiscal para aclarar a memória.

Na última quarta-feira, também no Programa Encontro maior da Rádio Independente de Lajeado-RS, o ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do estado, Adão Paiani, contestou a entrevista de Luçardo e afirmou, entre outras coisas, que o Governo Yeda é o mais corrupto que já passou pela história do Rio Grande do Sul. Para ouvir, basta clicar aqui.

Vale a pena conferir como pautas jornalísticas de elevado interesse público, como está, tem sido negligenciadas ou melhor não são do interesse do nosso oligopólio midiático regional. 

Liberalismo para os outros, protecionismo para nós

Imperdível a leitura desse editorial publicado pela Folha de São Paulo.  Em defesa dos seus interesses e negócios, o Baronato Midiático não se constrange de fazer um discurso nacionalista e defender o protecionismo comercial para seu segmento de atuação. Feroz defensora do liberalismo para todos os setores da economia, a mídia corporativa não se envergonha nem um pouco da contradição de pregar em prol do protecionismo para seus negócios.

Para ANJ e Abert, conteúdo na web deve ter controle nacional

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) divulgaram nota na qual defendem a isonomia no tratamento às empresas que produzem conteúdos jornalísticos em qualquer mídia, o que também inclui a internet.

A questão está sendo debatida na Câmara dos Deputados. As duas entidades entendem que sites noticiosos também devem obedecer ao artigo 222 da Constituição Federal, que estabelece que empresas de comunicação devem ser chefiadas por brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos. Essas empresas podem ter, no máximo, 30% de capital estrangeiro.

Segundo a ANJ e a Abert, tal "regra foi criada para preservar nossos direitos à informação livre e soberana, e à manutenção da cultura nacional. Ou seja, para que não sejamos filiais de eventuais interesses estrangeiros".

As entidades ressaltam que "o acesso à internet deve ser livre, assim como a prestação de muitos serviços via internet", mas que uma empresa que produz conteúdo jornalístico tem de seguir as normas da Constituição.

"Na euforia que se instaurou com a efervescência da internet, várias empresas estrangeiras simplesmente passaram a produzir conteúdo brasileiro, ignorando flagrantemente a nossa Constituição", afirma a nota.

"Há dois princípios dos quais a sociedade brasileira não pode, em qualquer hipótese, abrir mão: primeiro, a liberdade de expressão, pela qual tanto lutamos e vamos continuar a lutar, por ser, acima de tudo, um direito da sociedade, antes de ser dos meios de comunicação. Segundo, a preservação da produção do conteúdo nacional sob a orientação de brasileiros", afirmam as entidades.

Por trás da máscara democrática...

Os vários episódios envolvendo a utilização das escassas e precárias forças policiais do estado contra movimentos sociais e políticos, especialmente o indiciamento dos oito integrantes da Federação Anarquista Gaúcha, foram acompanhados sem ressalvas ou com silêncio pela mídia corporativa regional.

Grande defensora da liberdade e da democracia nos países com governos não alinhados ideologicamente a sua cartilha, vide Bolívia, Cuba, Venezuela, Argentina e Equador.  Promotora de ferozes denúncias contra qualquer medida que contrarie os mais variados grupos políticos de oposição nesses países. A mídia corporativa regional simplesmente se cala quando a discussão sobre as liberdades democráticas ocorre em solo gaúcho envolvendo um governo alinhado ideologicamente.

Num passado recente, quando o governo estadual destoava dos interesses da mídia corporativa, foi promovida uma intensa campanha de ataques ao governo por entidades patronais e partidos de oposição, com direito a publicação de "a pedidos" em jornais conclamando o impeachment do governador e tentativa de invasão do Palácio Piratini comandada pelo presidente de uma Federação representativa do autodenominado "agronegócio". Não posso deixar de imaginar qual seria a atitude da mídia corporativa naqueles tempos se o governante utilizasse os mesmos métodos do atual governo tucano.

O apagão na cobertura midiática do apagão

Quanto mais avançam as investigações sobre as causas da interrupção da transmissão de energia ocorrida na última semana, mais índicios apontam para rede de retransmissão. As autoridades do setor elétrico do Paraguai, desde o início, afirmam que o problema foi gerado em uma linha de transmissão localizada na região de São Paulo.

O controle da retransmissão na região de São Paulo pertence à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, empresa privatizada pelo governo tucano.

A mídia corporativa tão preocupada em apontar culpados pelo incidente em nenhum momento cogitou a possibilidade de qualquer responsabilidade da empesa privada administradora do sistema. A falta de investimentos, a terceirização dos serviços de manutenção ou a redução dos custos de segurança, causas muito frequentes de problemas nas concessionárias privadas de serviços públicos, não são nem mencionadas pelos profissionais midiáticos.

Caso a investigação aponte a responsabilidade da concessionária privada em decorrência de alguma das causas citadas, o debate sobre as privatizações do tucanato se tornará inevitável. Será essa a causa da omissão da nossa mídia corporativa?

Geheime Staatspolizei

Adão Paiani*

A Gestapo, ou Geheime Staatspolizei, foi criada em 1933, por Hermann Göering, e originalmente era apenas um departamento da polícia prussiana. Seus membros, inicialmente, eram recrutados dentro da própria estrutura policial, que se tornou sinônimo de polícia política e representou bem todo o arbítrio nazista.

Seus primeiros alvos eram todos que se contrapunham ao nascente governo de Hitler. Comunistas, socialistas, anarquistas, liberais; depois católicos, protestantes, maçons e judeus. Ao fim, tornou-se o grande instrumento de dominação e terror sobre a Europa ocupada pelos nazistas.

Note-se que o início das atividades dessa polícia política nada tinha de ilegal; ao contrário; era plenamente justificada e legitimada pelo ordenamento jurídico alemão. Atuava, então, dentro de um governo eleito democraticamente; muito embora já demonstrasse claramente suas intenções despóticas.

Governos autoritários, em quaisquer momentos históricos, ou onde se encontrem; sempre se parecem. Uma das principais características que os irmanam é a utilização tanto das estruturas jurídicas e legais quanto das forças de segurança para ameaçar, perseguir e silenciar seus adversários.

Mas não o fazem sozinhos. Contam, sempre, com o silêncio conivente de parcela da população, que não se preocupa com isso até que o problema, devidamente armado e violento, venha a bater em sua porta. E quando isso ocorre, é tarde demais para uma reação incruenta; porque aí a democracia já sucumbiu. E então anarquistas, liberais e comunistas, dentre outros, podem experimentar a traumática, e curiosa, experiência de se unir na cadeia.

A notícia de que oito integrantes da Federação Anarquista Gaúcha foram indiciados por crimes contra a honra, incitação ao crime e formação de quadrilha ou bando; e que outros tantos dirigentes de entidades sindicais e movimentos sociais o virão a ser nos próximos dias; em razão das denúncias que fazem das ilegalidades praticadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob o comando de Yeda Rorato Crusius; após inquérito policial concluído em tempo recorde, é o mais grave atentado já praticado contra uma associação política no Rio Grande e no Brasil, desde a redemocratização do país.

Nem o regime militar, em seu declínio, a partir de 1979, não tinha mais força e coragem para praticar atos de tamanha insanidade, a exemplo deste.

Sintomaticamente, o citado inquérito policial foi concluído justamente por uma Distrital, a 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, que se tornou conhecida por acumular em suas dependências milhares e milhares de inquéritos inconclusos, sob a alegação de falta de estrutura operacional. Dentre as características desta Distrital, está a de situar-se ao lado do prédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado; hoje comandada por um General da Reserva do Exército Brasileiro; e ter-se especializado em instaurar inquéritos contra adversários políticos da Governadora do Estado e de agentes do seu Governo; dentre esses este articulista, que igualmente tem lá contra si ao menos dois inquéritos em andamento, por razões políticas.

Além de todas as acusações não respondidas que pesam sobre sua gestão, Yeda Rorato Crusius deve agora também ser responsabilizada por esse odioso, brutal, covarde e autoritário atentado à liberdade de expressão, manifestação e direito de associação, todos constitucionalmente previstos e base fundamental de qualquer democracia que como tal queira ser reconhecida.

Qualquer governante minimamente comprometido com o juramento que fez ao ser empossado no cargo; de defender e garantir a democracia que permitiu sua eleição; embora se julgando ofendido pessoalmente pelas manifestações de contrariedade do povo; deve ter a grandeza de não utilizar-se de instrumentos, mesmo que legais, para silenciar os que lhes são contrários.

A isso se chama postura de Estadista; ou seja, a capacidade de colocar-se acima de questões menores, incompatíveis com a posição que ocupa; e entender a crítica mais dura como um direito dos cidadãos que lhe delegaram o poder que exerce.

Como desconhece o que significa ser uma Estadista, e tal tem demonstrado desde o momento que colocou seus pés no Palácio Piratini; no maior erro político já cometido na história do Rio Grande; Yeda Rorato Crusius dá mais uma clara demonstração de desrespeito à democracia, à liberdade e à cidadania.

A partir desse momento, todos nós, que denunciamos os abusos praticados por um governo democraticamente eleito; tal qual o de Adolf Hitler, em 1933; e que se transformou, dia-a-dia, em agente de espoliação, apropriação indébita e aparelhamento do Estado em benefício de uma camarilha, e agora algoz de seus cidadãos; estamos sujeitos à ação de sua polícia política.

Ou denunciamos já esse estado de coisas, suplantando quaisquer diferenças de caráter partidário ou ideológico, unindo todas as forças que defendem a liberdade nesse Estado; apelando inclusive para organismos internacionais, para que nos ajudem na denúncia e resistência a esses descalabros; ou seremos cúmplices do assassínio da nossa democracia.

E nem poderemos alegar, então, que o tiro foi pelas costas. Porque todos nós temos absoluta clareza e visão do que está acontecendo no Rio Grande.

Só nos resta partir das palavras para a ação. Só nos falta, verdadeiramente, reagir.

*Advogado

Brasil terá 165 milhões de acessos à internet banda larga até 2018, prevê Anatel

Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, reafirmou hoje (16) a expectativa de o país ampliar, até 2018, para 165 milhões o número de acessos à internet banda larga. Segundo ele, existem atualmente 15 milhões de acessos no país.

Sardenberg disse que a previsão de investimentos para o setor é de R$ 250 bilhões até 2018 e que, para atingir a marca, será fundamental incentivar a concorrência entre as empresas fornecedoras do serviço, que, segundo ele, responde atualmente por mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“A universalização é fundamental porque o Brasil está se transformando em um grande mercado em matéria de telecomunicações. Já somos o quinto mercado mundial em telefonia móvel e o sétimo em telefonia fixa”, disse após participar do seminário internacional Alternativas para o Desenvolvimento da Infraestrutura e do Acesso em Banda Larga, evento promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

“Portanto, não podemos nos conformar com um hiato digital no país, com serviços de telecomunicações muito avançados em determinadas regiões e muito atrasados em outras”, acrescentou.

Sardenberg disse, ainda, que passada a fase de obrigar as empresas a introduzir tecnologia de segunda geração (2G) nas regiões Norte e Nordeste, “será o momento de promover a transformação do serviço para 3G [terceira geração]”. As informações são da Agência Brasil, matéria do repórter Pedro Peduzzi.

Esse fato é um verdadeiro pesadelo para a mídia corporativa nacional.

Mídia Corporativa acusa o golpe

Com o título "Nassif e o editorial da Folha" o blog do Luiz Carlos Azenha (Viomundo) publica comentário do Luís Nassif ao editorial da Folha de São Paulo. O editoral deixa claro o quanto a mídia corporativa acusou o golpe da democratização da informação pela internet, defendendo a adoção de restrições a liberdade de rede como forma de garantir a hegemonia da mídia tradicional.

Ironia do destino, nesse caso, bem ao estilo neoliberal, também podemos dizer que "a mídia corporativa está obsoleta, apegada ao passado, rejeitando a modernidade".

Direito à informação

(editorial da Folha de S. Paulo)

Práticas desleais na internet colocam em risco as bases que permitem o exercício do jornalismo independente no país.

Democracias tradicionais aprenderam a defender-se de duas fontes de poder que ameaçam o direito à informação.

Contra a tendência de todo governo de manipular fatos a seu favor, desenvolveram-se mecanismos de controle civil -caso dos veículos de comunicação com independência, financeira e editorial, em relação ao Estado. Contra o risco de que interesses empresariais cruzados ou monopólios bloqueiem o acesso a certas informações, criaram-se dispositivos para limitar o poder de grupos econômicos na mídia.

Essas salvaguardas tradicionais se veem desafiadas pelo avanço da internet e da convergência tecnológica nas comunicações -paradoxalmente, pois esse mesmo processo abre um campo novo ao jornalismo.

Apesar da revolução tecnológica e do advento de plataformas cooperativas, a produção de conteúdo informativo de interesse público continua, majoritariamente, a cargo de organizações empresariais especializadas. O acesso sistemático a informações exclusivas, relevantes, bem apuradas e editadas sempre implica a atuação de grandes equipes de profissionais dedicados apenas a isso. Essas equipes precisam ser remuneradas -ou o elo se rompe.

Quando um serviço de internet que visa ao lucro toma, sem pagar por isso, informações produzidas por empresas jornalísticas, as edita e as difunde a seu modo, não só fere as leis que resguardam os direitos autorais. Solapa os pilares financeiros que têm sustentado o jornalismo profissional independente.

Quando um país como o Brasil admite um oligopólio irrestrito na banda larga - a via para a qual converge a transmissão de múltiplos conteúdos, como os de TVs, revistas e jornais -, alimenta um Leviatã capaz de bloquear ou dificultar a passagem de dados e atores que não lhe sejam convenientes. A tendência a discriminar concorrentes se acentua no caso brasileiro, pois os mandarins da banda larga são, eles próprios, produtores de algum conteúdo jornalístico.

Quando autoridades se eximem de aplicar a portais de notícias o limite constitucional de 30% de participação de capital estrangeiro, abonam um grave desequilíbrio nas regras de competição. Veículos nacionais, que respeitam a lei, têm de concorrer com conglomerados estrangeiros que acessam fontes colossais e baratas de capital. Tal permissividade ameaça o espírito da norma, comum nas grandes democracias do planeta, de proteger a cultura nacional.

Contra esse triplo assédio, produtores de conteúdo jornalístico e de entretenimento no Brasil começam a protestar.

Exigem a aplicação, na internet, das leis que protegem o direito autoral. Pressionam as autoridades para que, como ocorre nos EUA, regulamentem a banda larga de modo a impedir as práticas discriminatórias e ampliar a competição. Requerem ao Ministério Público ação decisiva para que empresas produtoras de jornalismo e entretenimento na internet se ajustem à exigência, expressa no artigo 222 da Carta, de que 70% do controle do capital esteja com brasileiros.

A Folha se associa ao movimento não apenas no intuito de defender as balizas empresariais do jornalismo independente, apartidário e crítico que postula e pratica. Empunha a bandeira porque está em jogo o direito do cidadão de conhecer a verdade, de não ser ludibriado por governos ou grupos econômicos que ficaram poderosos demais.

Comentário do Luís Nassif:

Chega-se, finalmente, ao objetivo final do processo que explica o comportamento da mídia a partir de 2005, a politização descabida, as tentativas sucessivas de golpes políticos, os assassinatos de reputação de políticos, juízes, jornalistas. E para quê? Para se chegar ao embate final com pouquíssimos aliados. Esse acanalhamento do exerício do jornalismo fez com que a credibilidade da mídia atingisse o ponto mais baixo da história, viabilizasse outras alternativas no mercado de opinião.

Agora, qual a bandeira legitimadora para suas pretensões? A de que a mídia é a garantidora da liberdade de informação? Piada.

Esse mesmo álibi canhestro foi utilizado por Roberto Civita para tentar me convencer a aceitar o acordo com a Veja no final do ano passado. A revista passou todo o ano utilizando o jornalismo de esgoto para os ataques mais sórdidos, abjetos, não respeitando sequer família. E vinha o enviado especial dele trazendo o recado de que deveria aceitar o acordo em nome da liberdade de imprensa.

Conto apenas o meu caso. Como o meu, teve inúmeros. Em 2005, em entrevista ao Vermelho cunhei a expressão “o suicídio da mídia”, para descrever essa caminhada irreversível em direção ao fundo do poço. Agora, a mídia se posicionar para a grande batalha contra os portais e os grupos externos. Quem acredita nela?

Qual o direito de conhecer a verdade, que a Folha propõe? A ficha falsa de Dilma? Os arreglos com Daniel Dantas? A série sistemática e diária de matérias falsas, manipuladas? A deslealdade reiterada contra seus próprios jornalistas que não seguiram a cartilha?

O futuro chegou e bandeiras que, antes, poderia ser legítimas, ou estão rotas, puídas, desmoralizadas.

O filho de FHC e a incrível dupla moral da mídia corporativa

O colunista Kennedy Alencar da Folha de São Paulo comentou, ontem, o reconhecimento que FHC, após 18 anos, deu ao filho que teve com a jornalista da Rede Globo, Mirian Dutra. Escreveu Alencar (leia a íntegra aqui):

"FHC decidiu fazer a coisa certa. As críticas de que deveria ter agido assim faz tempo ou de que escondeu do Brasil um fato de sua vida privada são totalmente descabidas e injustas. A situação não pode ser comparada à de outros políticos que tiveram casos semelhantes expostos nos últimos anos na imprensa brasileira.

Em primeiro lugar, FHC e a jornalista trataram o assunto estritamente na esfera privada. Ele, um político importante e casado, preferiu se manter em silêncio. Ela, uma jornalista de uma grande rede de TV do país, também.

Não cabe aqui entrar no mérito desse silêncio. É completamente irrelevante para presidir um país ou para atuar como jornalista ter um filho fora do casamento ou numa relação com uma pessoa comprometida.

Se ele ou ela tivessem trazido o assunto a público, a imprensa brasileira deveria tê-lo abordado publicamente. A imprensa, portanto, acertou ao respeitar FHC, Mirian e o filho, Tomas Dutra Schmidt, de 18 anos.

Outros episódios que foram exaustivamente tratados na imprensa vieram a público por decisão de um dos pais ou dos filhos. Essas pessoas, por razões as mais diversas, resolveram botar a boca no trombone. Alguns casos foram pura baixaria política, de um adversário que deu dinheiro a uma pessoa para revelar um segredo privado. Portanto, é cruel atacar FHC por ter adiado o reconhecimento do filho durante 18 anos. Difícil julgar o sacrifício e a dor pessoal e familiar envolvidos num episódio desse tipo.

Uma das qualidades da imprensa brasileira é respeitar a privacidade dos políticos. Pode ter havido um excesso aqui e outro ali, mas sempre foram pontuais. E, de alguma forma, as pessoas envolvidas assumiram publicamente uma situação até então privada.

Um político importante que pretenda manter um caso extraconjugal em segredo tem esse direito. Um político importante que queira manter sua orientação sexual em segredo tem esse direito. Tanto quanto um jornalista ou um cidadão.

Alencar não pode estar se referindo realmente à imprensa brasileira. Mídia que respeitou a privacidade de FHC, mas divulgou ampla e repetidamente a história da mãe de Lurian, filha de Lula, em plena campanha presidencial de 1989. Na época Mirian, que teve um romance com Lula, acusou o então candidato de pedir que ela realizasse um aborto.

Imprensa que não poupou Renan Calheiros por ter um filho também com uma jornalista e que sempre expôs os problemas familiares de seus desafetos políticos. Uma dupla moral, conveniente aos seus interesses inconfessáveis, mas impossível de sustentar quando a informação está disponível e circula livremente na rede mundial de computadores.

Os tempos são outros, mas a mídia corporativa insiste em utilizar velhos métodos, por mais que isso custe a sua já combalida credibilidade.

Lula reconhece haver monopólio na TV brasileira

Segundo matéria publicada na página virtual da Folha de São Paulo, o presidente Lula defendeu mais TVs para haver "menos monopólio" em cerimônia de inauguração da nova sede de uma emissora de TV em Osasco/SP. Lula, ainda segundo a matéria, teria afirmado:

"Vou dizer uma coisa como cidadão brasileiro, não como presidente. Eu quero que outros canais sigam o mesmo caminho que vocês seguiram, porque quanto mais TV, quanto mais jornalismo, quanto mais programa cultural, quanto mais debate político, mais democracia nós vamos ter nesse país e menos monopólio".

Concordamos integralmente com o presidente Lula que, por sinal, tem sofrido na carne os nefastos efeitos do monopólio midiático brasileiro. Todavia, muito pouco foi feito durante seu governo para reverter esse cenário que tanto prejudica a democracia brasileira. Considerando a força política da sua popularidade, o Brasil perdeu uma oportunidade ímpar para mudar essa situação. Omissão a ser contabilizada na avaliação que a história fará do seu governo.